Seu Jurídico

16 de fevereiro de 2018

Juiz destaca principais pontos na Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-Doença

INTRODUÇÃO O INSS tem atuado fortemente nos chamados Benefícios por Incapacidade de Longa Duração (BILDs), sigla criada por ele próprio, promovendo a revisão daqueles benefícios por […]
16 de fevereiro de 2018

O Presidente “bateu o martelo” e o Ministério de Segurança Pública começa a sair do papel

A criação de um novo ministério para cuidar da área de segurança pública deve ser temporária, segundo informações obtidas pelas Reuters. A Pasta funcionará enquanto o governo […]
16 de fevereiro de 2018

Crise nas Penitenciárias e a responsabilidade do Estado. Família será indenizada pela morte de parente sob custódia.

Segundo o portal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), “uma família conquistou judicialmente o direito de ser indenizada em razão dos danos […]
15 de fevereiro de 2018

Homem de 23 anos é condenado na Lei Maria da Penha por ter agredido os pais

A 3ª câmara Criminal do TJ/SC confirmou a condenação de um homem pelos crimes de ameaça e lesões corporais – que tiveram por vítimas seus pais […]
15 de fevereiro de 2018

Carnaval! Dúvida: urinar na via pública é crime ou infração penal?

Todos os anos, principalmente na época do Carnaval, vem à tona a discussão acerca da criminalização do ato de urinar em público, ou seja, a micção […]
15 de fevereiro de 2018

Estudante universitário será indenizado após problemas administrativos da faculdade

Um universitário que não constou da lista dos chamados para receber o diploma deverá ser indenizado em R$ 9.370 pela Faculdade Anhanguera. A decisão é da 3ª turma […]
8 de fevereiro de 2018

Era e ascensão do Direito Digital

O Direito Digital ou Eletrônico tem passado por inúmeras transformações nos últimos anos. Nos anos 2000, tínhamos a edição da lei 9.983 que alterava o Código Penal e […]
8 de fevereiro de 2018

Advogado dativo pode ser responsável para efeitos penais?

Questão palpitante que, vez por outra, vem a lume nas discussões jurídicas, processuais ou extraprocessuais, doutrinárias, jurisprudenciais e também em muitas questões de concursos públicos, é […]
8 de fevereiro de 2018

Professor de educação física tece comentários maldosos sobre o colega e é condenado

A 5ª turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou um profissional da área de Educação Física por criticar de maneira abusiva a competência de colega […]