Seu Jurídico

24 de janeiro de 2017

Boate Kiss: como estão os processos relacionados a catástrofe

Quase quatro anos depois do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou levantamento sobre como caminham […]
22 de janeiro de 2017

Tecnologia: robôs e softwares substituem funções de advogados

Um em cada quatro empregos conhecidos hoje deverá ser substituído por softwares e robôs até 2025 — e há quem aposte numa proporção ainda maior. O […]
20 de janeiro de 2017

Em março: liberação do FGTS inativo

Os 10,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar os recursos a partir […]
19 de janeiro de 2017

Acidente de Avião: Morre Teori Zavascki, ministro do STF e relator da Lava Jato

O Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda […]
19 de janeiro de 2017

Restaurante condenado: Trabalhador tinha intervalo de descanso logo que chegava ao serviço

Um restaurante de fast food da cidade de Pelotas foi condenado a pagar a uma empregada uma hora e meia a mais de trabalho por dia […]
16 de janeiro de 2017

Indenização: metrô pagará R$2,2 mil por mês a mulher de camelô morto no Natal, ao defender travesti.

O Metrô é responsável pelos atos que ocorrem em suas dependências. Assim entendeu o juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da capital paulista, […]
16 de janeiro de 2017

Danos morais: as 28 causas

O roteiro era o dos sonhos: praia, sol e diversão. Tudo isso em Cancun, no México. A viagem de férias de um casal, no entanto, não acabou […]
15 de janeiro de 2017

Brasil: casamento gay e guarda compartilhada aumentam

O número de casamentos cresceu no Brasil, principalmente entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual […]
12 de janeiro de 2017

Salários atrasados? Veja seus direitos

Diversas pessoas estão passando por uma série de dificuldades financeiras, não conseguindo honrar com seus compromissos assumidos, nem pagar suas contas em dia, em consequência do […]