Seu Jurídico

11 de janeiro de 2017
Assassinatos: Por que família de presos são indenizadas e a de pessoas de bem, não?
O anúncio de que as famílias dos presos mortos no massacre penitenciário de Manaus serão indenizadas pelo governo do Amazonas trouxe à tona uma questão: por […]
10 de janeiro de 2017

Grand Gâteau: Restaurante Paris 6 não consegue exclusividade sobre a receita

  A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP negou indenização pretendida pelo restaurante Paris 6, que serve a famosa sobremesa “Grand Gâteau Paris 6”, […]
10 de janeiro de 2017

Veículo em leilão: como comprar mais barato e economizar até 30% – 6 dicas.

Comprar carro semi-novo em leilão pode ser um jeito de gastar até 30% abaixo da tabela Fipe, se você fechar um bom negócio. A oferta de […]
10 de janeiro de 2017

GM condenada: deve devolver dinheiro de dono de Onix

Casos em que uma montadora devolve o valor pago por um comprador de um automóvel que apresenta problemas são raríssimos. Mas isso acaba de acontecer com […]
9 de janeiro de 2017

Ganhou mas não levou: Por que meu candidato foi eleito, mas não tomou posse?

Não é possível afirmar, sem que se analise cada caso concreto, a exata razão de um candidato A ou B não ter tomado posse no início […]
9 de janeiro de 2017

Governo institui novo programa de regularização tributária

Na última quinta-feira, dia 05/01/2017, o  Governo Federal anunciou o Programa de Regularização Tributária – PRT, para o refinanciamento de dívidas tributárias, tanto para pessoas físicas […]
6 de janeiro de 2017

Processos judiciais: os 16 mais bizarros da história

Em 2008, Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, invadiu uma padaria em Belo Horizonte. Portando um pedaço de madeira para simular uma arma embaixo da […]
5 de janeiro de 2017

Concursos Públicos mais Cobiçados em 2017

O ano de 2016 foi desmotivador para os concurseiros. A crise e a suspensão de concursos federais fizeram o número de oportunidades minguar na carreira pública. […]
5 de janeiro de 2017
O Passo a passo para sair do seu Partido Político
Por diversas razões, é comum o interesse de eventuais filiados a determinados partidos políticos quererem a sua desfiliação. Por essa razão, apresentamos alguns esclarecimentos: Como fazer […]