Seu Jurídico

11 de dezembro de 2017

OAB Minas outorga Láurea de Agradecimento à Dra. Maria Izaura Guedes Drummond

No dia da comemoração dos 85 anos da OAB Minas Gerais a advogada Conselheira da OAB mineira, Dra. Maria Izaura Guedes Drummond, foi agraciada com a Láurea […]
1 de dezembro de 2017

Propaganda do Governo sobre reforma da previdência é suspendida por Juíza

Magistrada deferiu liminar por considerar que diretriz da campanha “conduz a população ao engano de acreditar que apenas os servidores públicos serão atingidos pela mudança”. A […]
30 de novembro de 2017

Cruz da Referência na Justiça é outorgada a advogados de Sete Lagoas/MG

Nesta segunda-feira, 27 de novembro, o escritório Guedes Drummond Advogados, fundado na cidade de Sete Lagoas/MG foi chancelado como Referência Nacional em Advocacia e Justiça pela […]
22 de novembro de 2017

Propaganda enganosa de colchões gera indenização

Comércio vendeu colchão com fins terapêuticos, mas produto não apresentou resultado esperado. Uma loja de colchões foi condenada ao pagamento de indenização a um casal por […]
22 de novembro de 2017

Veja o que muda no novo modelo de certidão

Novos modelos de formulários para certidões de nascimento, casamento e óbito Padrastos e madrastas não mais precisarão procurar a Justiça para virarem pais e mães de […]
20 de novembro de 2017

Trabalhador que acumula mais de três funções ganha mais de um adicional

Operador de câmera que também faz serviços de iluminador, motorista e editor deve receber adicional por acúmulo de função. Com esse entendimento, a 3ª Turma do […]
17 de novembro de 2017

Banco central alertando sobre os riscos envolvendo moedas virtuais

O Banco Central divulgou ontem, 16, um comunicado alertando sobre os riscos decorrentes de operações de guarda e negociação das moedas virtuais, denominadas bitcoins. O órgão alerta que […]
16 de novembro de 2017

Plano de saúde não é obrigado a oferecer inseminação artificial

    A 3ª turma do STJ entendeu que não é abusiva a exclusão de inseminação artificial do rol de procedimentos obrigatórios de plano de saúde. […]
16 de novembro de 2017

Decisão de instância livrou o Facebook de arcar com custas de processo

  Em ações de exibição de documentos, o réu não deve pagar honorários de sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Com esse entendimento, […]