Seu Jurídico

16 de janeiro de 2017

Indenização: metrô pagará R$2,2 mil por mês a mulher de camelô morto no Natal, ao defender travesti.

O Metrô é responsável pelos atos que ocorrem em suas dependências. Assim entendeu o juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da capital paulista, […]
16 de janeiro de 2017

Danos morais: as 28 causas

O roteiro era o dos sonhos: praia, sol e diversão. Tudo isso em Cancun, no México. A viagem de férias de um casal, no entanto, não acabou […]
15 de janeiro de 2017

Brasil: casamento gay e guarda compartilhada aumentam

O número de casamentos cresceu no Brasil, principalmente entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual […]
12 de janeiro de 2017

Salários atrasados? Veja seus direitos

Diversas pessoas estão passando por uma série de dificuldades financeiras, não conseguindo honrar com seus compromissos assumidos, nem pagar suas contas em dia, em consequência do […]
11 de janeiro de 2017
Assassinatos: Por que família de presos são indenizadas e a de pessoas de bem, não?
O anúncio de que as famílias dos presos mortos no massacre penitenciário de Manaus serão indenizadas pelo governo do Amazonas trouxe à tona uma questão: por […]
10 de janeiro de 2017

Grand Gâteau: Restaurante Paris 6 não consegue exclusividade sobre a receita

  A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP negou indenização pretendida pelo restaurante Paris 6, que serve a famosa sobremesa “Grand Gâteau Paris 6”, […]
10 de janeiro de 2017

Veículo em leilão: como comprar mais barato e economizar até 30% – 6 dicas.

Comprar carro semi-novo em leilão pode ser um jeito de gastar até 30% abaixo da tabela Fipe, se você fechar um bom negócio. A oferta de […]
10 de janeiro de 2017

GM condenada: deve devolver dinheiro de dono de Onix

Casos em que uma montadora devolve o valor pago por um comprador de um automóvel que apresenta problemas são raríssimos. Mas isso acaba de acontecer com […]
9 de janeiro de 2017

Ganhou mas não levou: Por que meu candidato foi eleito, mas não tomou posse?

Não é possível afirmar, sem que se analise cada caso concreto, a exata razão de um candidato A ou B não ter tomado posse no início […]