Seu Jurídico

9 de janeiro de 2017

Governo institui novo programa de regularização tributária

Na última quinta-feira, dia 05/01/2017, o  Governo Federal anunciou o Programa de Regularização Tributária – PRT, para o refinanciamento de dívidas tributárias, tanto para pessoas físicas […]
6 de janeiro de 2017

Processos judiciais: os 16 mais bizarros da história

Em 2008, Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, invadiu uma padaria em Belo Horizonte. Portando um pedaço de madeira para simular uma arma embaixo da […]
5 de janeiro de 2017

Concursos Públicos mais Cobiçados em 2017

O ano de 2016 foi desmotivador para os concurseiros. A crise e a suspensão de concursos federais fizeram o número de oportunidades minguar na carreira pública. […]
5 de janeiro de 2017
O Passo a passo para sair do seu Partido Político
Por diversas razões, é comum o interesse de eventuais filiados a determinados partidos políticos quererem a sua desfiliação. Por essa razão, apresentamos alguns esclarecimentos: Como fazer […]
3 de janeiro de 2017

Assédio moral e indenização: supervisor batia com chicote na mesa – TST

Uma empresa de telefonia terá que indenizar uma empregada terceirizada que era chamada de burra, preguiçosa e ignorante por um supervisor, que chegava a bater com […]
3 de janeiro de 2017

11 filmes obrigatórios para todo estudante de Direito

Sonha em se tornar um ótimo advogado? Aqui estão 12 filmes que precisam constar no seu repertório. Explorando temas como liberdade de expressão e pena de morte, […]
2 de janeiro de 2017

Arrancada brusca em ônibus: Idosa será indenizada em 10 mil reais.

Idosa que caiu dentro de ônibus será indenizada por empresa de transporte. A decisão, da 24ª câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal TJ/SP, fixou pagamento […]
2 de janeiro de 2017

Danos Morais por demissão antes de férias – decide TST

De acordo com entendimento da  8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) demissão próxima ao início das férias gera danos morais. No caso, o Conselho […]
31 de dezembro de 2016

Governo arrecadará tributos do Netflix e Spotify – serviços ficarão mais caros.

O presidente Michel Temer sancionou no dia 29 de dezembro lei que altera regras de Imposto Sobre Serviço (ISS), cobrado pelas prefeituras. A Lei Complementar nº […]