Seu Jurídico

29 de dezembro de 2016

Buraco nas ruas: saiba como ser ressarcido dos prejuízos

A manutenção das ruas de muitos municípios brasileiros foi totalmente abandonada.   As grandes quantidades de chuvas atuais têm gerado muitos buracos nas vias, os quais […]
28 de dezembro de 2016

FGTS inativo: 10 perguntas e respostas sobre o saque

O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (22) a liberação de saque do dinheiro acumulado em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
28 de dezembro de 2016

Preços podem ser diferenciados, conforme prazo ou meio de pagamento

O presidente Temer assinou Medida Provisória que permite a cobrança de preços diferentes dependendo do prazo ou do meio de pagamento utilizado. A norma, publicada no […]
28 de dezembro de 2016

Cobrança indevida na conta de luz – saiba se sua conta vem a mais

O consumidor tem pago, todos os meses, nos últimos anos, uma conta de luz maior do que o devido. Isso acontece porque o Governo Estadual calcula […]
27 de dezembro de 2016

UFMG tem a maior aprovação no XX Exame da OAB – veja lista completa.

A partir dos dados divulgados pela OAB sobre o XX Exame de Ordem,vê-se as faculdades com maior aprovação dentre as que tiveram no mínimo 100 inscritos. […]
27 de dezembro de 2016

Trabalhador consegue seguro-desemprego mesmo sendo sócio de outra empresa

O juiz Federal substituto Gustavo Dias de Barcellos, da 4ª vara de Florianópolis/SC, concedeu segurança para determinar a liberação de seguro-desemprego a um trabalhador, mesmo tendo […]
27 de dezembro de 2016

Reviravolta na Justiça: Riascos terá que pagar ao Cruzeiro, para deixar o clube.

Nesta segunda-feira, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu o valor que o atacante colombiano Riascos precisará pagar caso queira se transferir do Cruzeiro. De acordo […]
27 de dezembro de 2016

Justiça do Trabalho em 2016: Três milhões de novos processos e repressão política.

A Justiça do Trabalho contabilizou em 2016 mais de 3 milhões de novas ações, situação que reforça a posição do Brasil de país com o maior […]
26 de dezembro de 2016

Aprenda a não ser processado por seu empregado

Por Marcílio Guedes Drummond* Diversos empreendedores/empresários sofrem sérios danos financeiros decorrentes de ações trabalhistas movidas por seus ex-empregados. Certamente, problemas com colaboradores estão (ou deveriam estar) […]