Seu Jurídico

26 de dezembro de 2016

Saque do PIS/Pasep: Só até 29 de dezembro. Parcela equivale a um salário mínimo.

O prazo para o saque do abono salarial do PIS/Pasep do ano-base 2014 nas agências bancárias termina na próxima quinta-feira (29). No total, 900 mil trabalhadores que têm […]
22 de dezembro de 2016

Manejo de Javalis dentro da legalidade

Os javalis, porcos selvagens da Europa, Ásia e África, entraram no Brasil pela Região Sul, há cerca de 110 anos. Eram criados para consumo e venda […]
22 de dezembro de 2016

Blindagem jurídica para Startups

Por Marcílio Guedes Drummond* O que é uma Startup? Muitas pessoas ainda não sabem o que é uma Startup. Startup é uma empresa nova, até mesmo […]
22 de dezembro de 2016

Judiciário anula contrato de franquia por obrigações descumpridas

A juíza de Direito Lilian Bastos de Paula, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, anulou contrato de franquia de uma rede de restaurante fast-food devido ao […]
22 de dezembro de 2016

Dinheiro: veja quanto você poderá tirar da conta do FGTS

O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (22) que o governo vai liberar o saque de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) […]