Seu Jurídico

5 de janeiro de 2017
O Passo a passo para sair do seu Partido Político
Por diversas razões, é comum o interesse de eventuais filiados a determinados partidos políticos quererem a sua desfiliação. Por essa razão, apresentamos alguns esclarecimentos: Como fazer […]
3 de janeiro de 2017

Assédio moral e indenização: supervisor batia com chicote na mesa – TST

Uma empresa de telefonia terá que indenizar uma empregada terceirizada que era chamada de burra, preguiçosa e ignorante por um supervisor, que chegava a bater com […]
3 de janeiro de 2017

11 filmes obrigatórios para todo estudante de Direito

Sonha em se tornar um ótimo advogado? Aqui estão 12 filmes que precisam constar no seu repertório. Explorando temas como liberdade de expressão e pena de morte, […]
2 de janeiro de 2017

Arrancada brusca em ônibus: Idosa será indenizada em 10 mil reais.

Idosa que caiu dentro de ônibus será indenizada por empresa de transporte. A decisão, da 24ª câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal TJ/SP, fixou pagamento […]
2 de janeiro de 2017

Danos Morais por demissão antes de férias – decide TST

De acordo com entendimento da  8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) demissão próxima ao início das férias gera danos morais. No caso, o Conselho […]
31 de dezembro de 2016

Governo arrecadará tributos do Netflix e Spotify – serviços ficarão mais caros.

O presidente Michel Temer sancionou no dia 29 de dezembro lei que altera regras de Imposto Sobre Serviço (ISS), cobrado pelas prefeituras. A Lei Complementar nº […]
29 de dezembro de 2016

Buraco nas ruas: saiba como ser ressarcido dos prejuízos

A manutenção das ruas de muitos municípios brasileiros foi totalmente abandonada.   As grandes quantidades de chuvas atuais têm gerado muitos buracos nas vias, os quais […]
28 de dezembro de 2016

FGTS inativo: 10 perguntas e respostas sobre o saque

O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (22) a liberação de saque do dinheiro acumulado em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
28 de dezembro de 2016

Preços podem ser diferenciados, conforme prazo ou meio de pagamento

O presidente Temer assinou Medida Provisória que permite a cobrança de preços diferentes dependendo do prazo ou do meio de pagamento utilizado. A norma, publicada no […]