Notícias

18 de janeiro de 2018

Oferecer bebidas alcoólicas para menores.

Bem, iniciamos 2018 com uma breve reflexão no que tange ao oferecimento de bebida alcoólica a menor, especialmente se esse tipo de atitude se dá no […]
18 de janeiro de 2018

Nova Lei determina que oficiais da PM do Rio sejam formados em Direito

Os candidatos ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro deverão ser formados em Direito. É o que determina a Lei […]
17 de janeiro de 2018

Justiça Gratuita apenas para companhias com falência decretada

A Justiça gratuita não é um benefício concedido automaticamente a empresas em recuperação judicial, apenas às companhias com falência decretada. Assim entendeu a 1ª Turma do […]
17 de janeiro de 2018

Cuidados ao comprar via Internet

Consumidora que se equivocou na compra de um guarda-roupas pela internet não deve ser indenizada. A decisão é da 3ª turma Recursal Cível dos JECs do […]
15 de janeiro de 2018

Litigância de má-fé

Autora que desistiu de ação contra a Vivo é condenada por litigância de má-fé. A decisão é da juíza de Direito Nelita Teresa Davoglio, do 10º JEC de […]
15 de janeiro de 2018

Antes de criticar, é preciso se informar

A lei não proíbe jornalistas de criticar juízes nem de tirar suas próprias conclusões sobre decisões judiciais. Mas isso deve ser feito de maneira responsável, pois quando […]
15 de janeiro de 2018

Comprador de veículo desapareceu do mapa. O que fazer?

Um homem que comprou uma moto e não transferiu o veículo para o seu nome junto aos órgãos competentes terá que pagar R$ 5 mil ao […]
12 de janeiro de 2018

Uber: relação trabalhista ou trabalho autônomo?

Todos sabemos que só existe contrato individual de trabalho quando estão presentes os requisitos dos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. E, […]
12 de janeiro de 2018

Reforma Trabalhista: jornada de trabalho é reduzida sem prejuízo do valor da hora trabalhada

Em vigor desde novembro, a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) inseriu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de empregador e empregados negociarem diretamente, sem […]