Notícias

17 de novembro de 2017

Banco central alertando sobre os riscos envolvendo moedas virtuais

O Banco Central divulgou ontem, 16, um comunicado alertando sobre os riscos decorrentes de operações de guarda e negociação das moedas virtuais, denominadas bitcoins. O órgão alerta que […]
16 de novembro de 2017

Plano de saúde não é obrigado a oferecer inseminação artificial

    A 3ª turma do STJ entendeu que não é abusiva a exclusão de inseminação artificial do rol de procedimentos obrigatórios de plano de saúde. […]
16 de novembro de 2017

Decisão de instância livrou o Facebook de arcar com custas de processo

  Em ações de exibição de documentos, o réu não deve pagar honorários de sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Com esse entendimento, […]
16 de novembro de 2017

Medida provisória para ajustar pontos da reforma trabalhista

 O governo federal editou a MP 808 para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado, 11. O texto da MP foi publicado em edição […]
14 de novembro de 2017

Novo: As 23 mudanças no seu trabalho

No dia 11 de novembro de 2017 começou a valer a tão falada reforma trabalhista, que altera várias regras de trabalho regidas pela CLT – Consolidação […]
13 de novembro de 2017

Black Friday,a chamada maquiagem nos preços e à aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Silvia Portes Rocha Martins Um dos grandes problemas da Black Friday é a chamada maquiagem nos preços, que consiste na sua elevação, com posterior redução, objetivando […]
13 de novembro de 2017

Mulher posta vídeo do vizinho disciplinando animal no Facebook e gera polêmica

De acordo com decisão, apesar de não ter agredido diretamente o autor, ela atribuiu a ele a prática de conduta criminosa amplamente repudiada pela opinião pública. […]
9 de novembro de 2017

Demitir trabalhador após volta de tratamento psiquiátrico é discriminação

Trabalhador demitido logo após voltar de tratamento psiquiátrico sofre discriminação. Esse é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a reintegração de […]
9 de novembro de 2017

Vítimas de violência doméstica agora poderão ser atendidas por policiais mulheres

Alteração da Lei Maria da Penha foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. quinta-feira, 9 de novembro de 2017 O presidente Michel Temer sancionou […]