Notícias

7 de fevereiro de 2018

A alteração do nome civil do transexual como garantia dos direitos da personalidade

Resumo: A pesquisa aborda, inicialmente, o conceito de transexualidade, estabelecendo distinções com outras realidades, bem como o tratamento dado ao nome social e à cirurgia de […]
7 de fevereiro de 2018

“Condômino nocivo” ou “antissocial”. Você sabe o que significa?

Não raras vezes nos deparamos com a convocação de assembleia geral extraordinária condominial para deliberação acerca da aplicação de penalidade pecuniária ao “condômino nocivo ou antissocial”. Mas o quem […]
7 de fevereiro de 2018

Ministro Fux assume TSE

O ministro Luiz Fux assumiu a presidência do TSE após solenidade realizada nesta terça-feira, 6. O ministro ficará no cargo até o dia 15 de agosto, quando então […]
6 de fevereiro de 2018

Segurança de Casa de Shows extrapola e acaba prejudicando a mesma

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou como procedente a ação apresentada por uma mulher do estado do Acre, no Processo n° […]
6 de fevereiro de 2018

Ministério Público recebe críticas sobre o seu papel nos últimos anos

Acho que os traumas atuais em nosso país fizeram com que, em muitos setores da nossa sociedade, tenha se dado “um salto no escuro”. Não só […]
6 de fevereiro de 2018

Homem é indenizado após ser confundido com atropelador na TV

Reportagem que expõe inocente à maledicência pública, ligando sua imagem à de denunciado em crime, atenta contra direitos de personalidade elencados no artigo 5ª da Constituição. […]
5 de fevereiro de 2018

Mulher deverá pagar por danos morais e materiais após atear fogo em pertences do ex-companheiro

Uma mulher foi condenada a indenizar por danos morais e materiais ex-namorado após atear fogo em seus pertences. A decisão é da 8ª câmara de direito […]
5 de fevereiro de 2018

Danos morais por mentir sobre a paternidade do filho

Uma mulher terá de indenizar ex-marido em R$ 30 mil, a titulo de danos morais, por não esclarecer verdadeira paternidade do filho que o homem pensou […]
2 de fevereiro de 2018

Interesse público deve ser priorizado. Assim entende a justiça no caso dos bancários que devem trabalhar em sábados específicos

Se a economia do país depende de os bancários trabalharem alguns sábados e domingos para melhorar de situação, então isso deve ser feito. Esse foi o […]