Notícias

16 de fevereiro de 2018

Juiz destaca principais pontos na Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-Doença

INTRODUÇÃO O INSS tem atuado fortemente nos chamados Benefícios por Incapacidade de Longa Duração (BILDs), sigla criada por ele próprio, promovendo a revisão daqueles benefícios por […]
16 de fevereiro de 2018

O Presidente “bateu o martelo” e o Ministério de Segurança Pública começa a sair do papel

A criação de um novo ministério para cuidar da área de segurança pública deve ser temporária, segundo informações obtidas pelas Reuters. A Pasta funcionará enquanto o governo […]
16 de fevereiro de 2018

Crise nas Penitenciárias e a responsabilidade do Estado. Família será indenizada pela morte de parente sob custódia.

Segundo o portal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), “uma família conquistou judicialmente o direito de ser indenizada em razão dos danos […]
15 de fevereiro de 2018

Homem de 23 anos é condenado na Lei Maria da Penha por ter agredido os pais

A 3ª câmara Criminal do TJ/SC confirmou a condenação de um homem pelos crimes de ameaça e lesões corporais – que tiveram por vítimas seus pais […]
15 de fevereiro de 2018

Carnaval! Dúvida: urinar na via pública é crime ou infração penal?

Todos os anos, principalmente na época do Carnaval, vem à tona a discussão acerca da criminalização do ato de urinar em público, ou seja, a micção […]
15 de fevereiro de 2018

Estudante universitário será indenizado após problemas administrativos da faculdade

Um universitário que não constou da lista dos chamados para receber o diploma deverá ser indenizado em R$ 9.370 pela Faculdade Anhanguera. A decisão é da 3ª turma […]
8 de fevereiro de 2018

Era e ascensão do Direito Digital

O Direito Digital ou Eletrônico tem passado por inúmeras transformações nos últimos anos. Nos anos 2000, tínhamos a edição da lei 9.983 que alterava o Código Penal e […]
8 de fevereiro de 2018

Advogado dativo pode ser responsável para efeitos penais?

Questão palpitante que, vez por outra, vem a lume nas discussões jurídicas, processuais ou extraprocessuais, doutrinárias, jurisprudenciais e também em muitas questões de concursos públicos, é […]
8 de fevereiro de 2018

Professor de educação física tece comentários maldosos sobre o colega e é condenado

A 5ª turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou um profissional da área de Educação Física por criticar de maneira abusiva a competência de colega […]
7 de fevereiro de 2018

A alteração do nome civil do transexual como garantia dos direitos da personalidade

Resumo: A pesquisa aborda, inicialmente, o conceito de transexualidade, estabelecendo distinções com outras realidades, bem como o tratamento dado ao nome social e à cirurgia de […]
7 de fevereiro de 2018

“Condômino nocivo” ou “antissocial”. Você sabe o que significa?

Não raras vezes nos deparamos com a convocação de assembleia geral extraordinária condominial para deliberação acerca da aplicação de penalidade pecuniária ao “condômino nocivo ou antissocial”. Mas o quem […]
7 de fevereiro de 2018

Ministro Fux assume TSE

O ministro Luiz Fux assumiu a presidência do TSE após solenidade realizada nesta terça-feira, 6. O ministro ficará no cargo até o dia 15 de agosto, quando então […]
6 de fevereiro de 2018

Segurança de Casa de Shows extrapola e acaba prejudicando a mesma

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou como procedente a ação apresentada por uma mulher do estado do Acre, no Processo n° […]
6 de fevereiro de 2018

Ministério Público recebe críticas sobre o seu papel nos últimos anos

Acho que os traumas atuais em nosso país fizeram com que, em muitos setores da nossa sociedade, tenha se dado “um salto no escuro”. Não só […]
6 de fevereiro de 2018

Homem é indenizado após ser confundido com atropelador na TV

Reportagem que expõe inocente à maledicência pública, ligando sua imagem à de denunciado em crime, atenta contra direitos de personalidade elencados no artigo 5ª da Constituição. […]
5 de fevereiro de 2018

Mulher deverá pagar por danos morais e materiais após atear fogo em pertences do ex-companheiro

Uma mulher foi condenada a indenizar por danos morais e materiais ex-namorado após atear fogo em seus pertences. A decisão é da 8ª câmara de direito […]
5 de fevereiro de 2018

Danos morais por mentir sobre a paternidade do filho

Uma mulher terá de indenizar ex-marido em R$ 30 mil, a titulo de danos morais, por não esclarecer verdadeira paternidade do filho que o homem pensou […]
2 de fevereiro de 2018

Interesse público deve ser priorizado. Assim entende a justiça no caso dos bancários que devem trabalhar em sábados específicos

Se a economia do país depende de os bancários trabalharem alguns sábados e domingos para melhorar de situação, então isso deve ser feito. Esse foi o […]
2 de fevereiro de 2018

O Ius Puniendi e as consequências da excessiva exposição dos agentes do Estado

No último dia 6, foi preso Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157. E a operação que resultou em sua prisão ganhou ainda mais notoriedade […]
1 de fevereiro de 2018

Os Contratos na perspectiva Internacional

Resumo: O objetivo deste artigo é identificar como as leis e tribunais brasileiros tratam dos contratos internacionais, com o aumento de negócios globais, que tornaram mais comuns […]