Seu Jurídico

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Michele Torres

Notícias

14 de dezembro de 2017

Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes gera danos morais

Uma seguradora deverá indenizar por danos morais um cliente que teve o nome inserido indevidamente no cadastro de inadimplentes. A decisão é do juiz de Direito […]
14 de dezembro de 2017

Cliente de Banco foi assaltado e não será indenizado

A 3ª turma do STJ, por unanimidade, decidiu rejeitar pedido de indenização formulado por cliente assaltado na saída de uma agência bancária em Americana/SP. Para a relatora, ministra […]
14 de dezembro de 2017

Empresa não fornece equipamentos de segurança adequados

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) condenou, por unanimidade, a empresa Cicron Instalações Elétricas Ltda., localizada em Itabuna, a pagar uma […]
13 de dezembro de 2017

A propaganda eleitoral invade a Internet.

Com a recente reforma eleitoral, que será aplicada nas eleições de 2018, bem como as decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já temos observado vários […]
13 de dezembro de 2017

O beijo “roubado” e suas consequências jurídicas

Primeiramente, é muito importante frear os pensamentos alhures e aquelas pessoas que costumam comentar e criticar as decisões sem ler o seu teor. Rapidamente, para não […]
13 de dezembro de 2017

O Natal está chegando então é melhor se preparar!

Na hora de comprar os presentes de Natal, muitos consumidores são levados pelo impulso, conforme afirmam os advogados do setor de Consumo do escritório Siqueira Castro Advogados. […]
12 de dezembro de 2017

A proteção do idoso na relação de consumo

Há muito se observa que diversas empresas se valem da vulnerabilidade dos idosos para venderem seus produtos em condições prejudiciais ao consumidor – é o que […]
12 de dezembro de 2017

As diferentes formas de prisão

Em matéria penal, existem duas formas de prisão: 1) PRISÃO PENAL: Aquela que decorre de sentença condenatória transitada em julgado; 2) PRISÃO PROCESSUAL: Decretada antes do […]
12 de dezembro de 2017

Empregado que gritou com gerente é punido com Justa Causa

Ofender o gerente na frente de clientes é motivo para demissão por justa causa. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer […]

Uma assessoria jurídica bem feita será capaz de trazer soluções rápidas e contundentes para o seu problema.

Pedro Marcelo Vaz